Ferramentas desenvolvidas com o intuito de mitigar e compensar impactos ambientais e promover a Gestão Ambiental do empreendimento durante as obras
Os Programas Ambientais são instrumentos criados para mitigar e/ou compensar impactos ambientais avaliados durante o processo de estudo da implantação e operação de um empreendimento. Nestes programas são estabelecidos os procedimentos metodológicos que visam garantir que todas as atividades relacionadas à implantação e operação do empreendimento sejam executadas de acordo com a legislação vigente, atendendo e assegurando o efetivo cumprimento das exigências ambientais recomendadas pelos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento ambiental do empreendimento.
Para a Gestão dos Programas Ambientais são utilizadas ferramentas como o Plano Básico Ambiental (PBA) ou Plano de Gestão Ambiental (PGA) onde são estabelecidos procedimentos operacionais de monitoramento, supervisão e controle ambiental. Consiste basicamente no detalhamento até o nível executivo dos Programas Ambientais relativos às diversas fases do empreendimento.
Estes Planos tem como objetivo principal ordenar e formalizar as recomendações destinadas à proteção do meio ambiente, que deverão ser consideradas pelas empresas contratadas para a elaboração de projetos e execução das obras, desde o planejamento de suas atividades até o total encerramento das obras e desmobilização de canteiros de obras, alojamentos, etc., dos empreendimentos a serem implantados.
As ações que compõem os diversos Programas Ambientais constituem o “núcleo” de um Modelo de Gestão Ambiental que, por sua vez, exige uma coordenação entre programas e um relacionamento com as esferas do governo, com as comunidades, bem como com os agentes responsáveis pela implantação e operação do empreendimento.
Dentre os diversos programas que compõe o PBA, a GEOTEC elabora e implanta os Programas de Estruturação Institucional ou Inserção Urbana, Comunicação Social, Controle Ambiental das Obras, Supervisão e Monitoramento Ambiental da Construção, Conservação da Fauna e da Flora, Gerenciamento dos Plantios Compensatórios e Paisagismo, Compensação Ambiental, Recuperação de Passivo Ambiental, entre outros.